Processo 276459/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 12/05/2011 15:42
Autuado em 12/05/2011 15:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2390/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2390/ 2016 Aprovação parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016 Acórdão   2390/ 2016 Aprovação parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado ANA EULALIA E SILVA COSTA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Procuradores: FERNANDA MARIA KARAS (credenciado), SAMUEL ALMEIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/08/14)
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado LIANE JUDITE MURARO
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ANDRE PAOLO CELLA (não credenciado, inclusão:10/09/14), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:10/09/14), CARLOS ANDRE AMORIM LEMOS (credenciado, inclusão:10/09/14), FABIO AUGUSTO ODPPIS (não credenciado, inclusão:10/09/14), FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO (credenciado, inclusão:10/09/14), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (credenciado), GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado, inclusão:10/09/14), OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL (credenciado), OSVALDO SILVA BRASIL (não credenciado), RENATO ANDRADE KERSTEN (não credenciado), RUTH LOMONACO GUIDOTI KASECKER (credenciado, inclusão:10/09/14), SWELLEN YANO DA SILVA (credenciado, inclusão:10/09/14)
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado PEDRO FERREIRA DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2016 14:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 168 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 172 - Despacho - 1841/16 - GCFC.
31/08/2016 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 719441/16
10/09/2014 13:40 do Protocolo 829126/14
15/08/2014 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752107/14
15/08/2014 09:44 do Protocolo 751828/14
05/08/2013 10:59 do Protocolo 525182/13
23/07/2013 10:50 Ingresso como interessado
17/07/2013 10:10 Ingresso como interessado
18/06/2013 16:43 do Protocolo 399853/13
18/06/2013 16:39 Manifestação de terceiros
18/06/2013 16:38 Manifestação de terceiros
18/06/2013 16:34 Manifestação de terceiros
18/06/2013 16:29 Manifestação de terceiros
27/05/2013 20:36 Petição de outra natureza
24/05/2013 11:00 do Protocolo 339982/13
17/05/2013 16:08 Petição de outra natureza
16/05/2013 12:34 Petição de outra natureza
10/05/2013 08:35 AR do ofício OCN - 2391/13 - DP
10/05/2013 08:35 AR do ofício OCN - 2394/13 - DP
10/05/2013 08:35 AR do ofício OCN - 2390/13 - DP
09/05/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2392/13 - DP
09/05/2013 09:11 AR do ofício OCN - 2388/13 - DP
09/05/2013 09:10 AR do ofício OCN - 2386/13 - DP
11/12/2012 15:17 do Protocolo 836567/12
06/09/2012 09:38 do Protocolo 601438/12
13/08/2012 17:17 do Protocolo 547590/12
03/08/2012 17:04 do Protocolo 525260/12
31/07/2012 14:59 do Protocolo 511331/12
26/07/2012 17:42 do Protocolo 501867/12
20/07/2012 16:19 Juntada de AR Oficio 2311/12 ODL-DIJUR
19/07/2012 09:26 Juntada de AR Oficio 2312/12 ODL-DIJUR
19/07/2012 09:23 Juntada de AR Oficio 2313/12 ODL-DIJUR
16/05/2012 16:57 do Protocolo 322466/12
25/04/2012 15:16 do Protocolo 261564/12
20/03/2012 09:19 do Protocolo 154202/12
02/03/2012 11:11 do Protocolo 112909/12
28/02/2012 14:27 do Protocolo 104167/12
28/02/2012 07:57 do Protocolo nº 9498-2/12, referente a Resposta ao Ofício 246/12-ID-PJ
23/02/2012 18:31 do Protocolo 96329/12
17/02/2012 12:01 Juntda de AR ofício 244/12-ODL-DIJUR
17/02/2012 11:57 Juntda de AR ofício 246/12-ODL-DIJUR
17/02/2012 09:35 Juntada de AR Ofício 245/12-ODL-DIJUR
30/08/2011 08:32 Juntada conf. despacho verso 1ª folha

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2013 Ofício de Contraditório   2386/ 2013   
DP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   2386/ 2013   
DP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   2388/ 2013   
DP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   2390/ 2013   
DP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   2391/ 2013   
DP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   2392/ 2013   
DP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   2394/ 2013   
DIJUR  07/07/2012 Ofício de Diligência   2311/ 2012   
DIJUR  07/07/2012 Ofício de Diligência   2312/ 2012   
DIJUR  07/07/2012 Ofício de Diligência   2313/ 2012   
DIJUR  03/02/2012 Ofício de Diligência   244/ 2012   
DIJUR  03/02/2012 Ofício de Diligência   245/ 2012   
DIJUR  03/02/2012 Ofício de Diligência   246/ 2012  02/08/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2017 1524 Despacho Processual Diverso nº 76/2017
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2390/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 798/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 877/2013
27/03/2012 370 Despacho Processual Diverso nº 467/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2838/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15717/2011
20/05/2011 300 Portaria nº 506/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2017 14:14 DP  
25/01/2017 08:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 76/2017 -
13/12/2016 11:39 SMPjTC Parecer nº 3/2017 - Pelo encerramento Relatório de Inspeção. Determinações atendidas. Pelo encerramento.
09/12/2016 17:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1956/2016 -
25/11/2016 15:24 COFAP Parecer nº 13288/2016 - Ao d. Relator para deliberação.
21/11/2016 16:52 DP Informação nº 19019/2016 -
10/11/2016 09:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1841/2016 -
05/09/2016 14:28 COFAP Parecer nº 11854/2016 - Ao d. relator, para deliberação.
01/09/2016 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1398/2016 -
30/08/2016 17:32 COEX Despacho Processual Diverso nº 1275/2016 -
18/07/2016 12:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1351/2016 -
29/06/2016 08:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 1051/2016 -
29/06/2016 08:52 COEX Informação nº 4696/2016 -
15/06/2016 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1577/2016 -
13/06/2016 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1497/2016 -
25/05/2016 11:37 S2C Acórdão nº 2390/2016 -
18/05/2016 16:18 GCFC  
18/05/2016 14:29 S2C  
10/05/2016 15:48 GCFC  
04/05/2016 15:14 S2C Certidão de Sessão nº 480/2016 -
02/03/2016 14:11 GCFC  
19/01/2016 16:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 509/2016 -
19/01/2016 16:03 SMPjTC Parecer nº 960/2016 - aprovação Pelo retorno à Corregedoria e à DCE. Após, pela intimação do Representante para manifestação, nos termos do corrente opinativo.
12/01/2016 15:56 DICAP Parecer nº 99/2016 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. CONSIDERAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
12/11/2013 14:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 26/2016 -
18/10/2013 18:07 SMPjTC Parecer nº 17388/2013 - aprovação Relatório de Inspeção. Município de Araucária. Aprovação parcial do Relatório. Recomendação de sanções. Envio dos autos ao Ministério Público da Comarca de Araucária.
18/09/2013 11:30 DICAP Parecer nº 21292/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. RATIFICAÇÃO PARCIAL DO PARECER ANTERIOR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/07/2013 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 387/2013 -
12/07/2013 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 798/2013 -
28/05/2013 07:50 DICAP Parecer nº 15052/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. RETORNO. MANIFESTAÇÃO DAS TRÊS ENTIDADES INSPECIONADAS. CONSIDERAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/04/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 2386/2013 -
25/04/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 2388/2013 -
25/04/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 2390/2013 -
25/04/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 2391/2013 -
25/04/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 2392/2013 -
25/04/2013 12:27 DP Ofício de Contraditório nº 2394/2013 -
24/04/2013 09:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 877/2013 -
23/04/2013 16:02 DP Informação nº 7216/2013 -
26/03/2013 08:28 DICAP Parecer nº 8480/2013 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO D. RELATOR. À SUPERIOR CONSIDERAÇÃO.
18/03/2013 13:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 601/2013 -
10/01/2013 16:25 SMPjTC Parecer nº 470/2013 - Aprovação do Relatório. Recomendação de sanções. Envio dos autos ao Ministério Público da Comarca. Relatório de Inspeção. Município de Araucária. Aprovação do Relatório. Recomendação de sanções. Envio dos autos ao Ministério Público da Comarca de Araucária.
16/08/2012 10:44 DIJUR Parecer nº 1/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. RETORNO, APÓS EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO PELAS ENTIDADES FISCALIZADAS. MANIFESTAÇÃO DESTA DIJUR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
30/07/2012 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1941/2012 -
14/05/2012 10:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 2311/2012 -
14/05/2012 10:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 2312/2012 -
14/05/2012 10:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 2313/2012 -
23/04/2012 23:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 924/2012 -
05/04/2012 18:26 DIJUR Parecer nº 3888/2012 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. RETORNO, APÓS EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO PELAS ENTIDADES FISCALIZADAS. MANIFESTAÇÃO DESTA DIJUR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS SUGERIDAS.
03/04/2012 13:38 DP Informação nº 2594/2012 -
24/02/2012 09:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 467/2012 -
07/12/2011 12:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 244/2012 -
07/12/2011 12:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 245/2012 -
07/12/2011 12:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 246/2012 -
11/10/2011 16:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2838/2011 -
10/10/2011 11:27 DP Informação nº 5313/2011 -
10/10/2011 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15717/2011 -
02/06/2011 15:36 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1757/2011 -
02/06/2011 15:36 DIJUR Relatório de Auditoria nº 4/2011 - Relatório de inspeção realizada em Araucária no período de 23/05/11 a 27/05/11.
18/05/2011 10:10 GP Certidão de Publicação DETC nº 163/2011 -
16/05/2011 13:41 DG Despacho Processual Diverso nº 131/2011 -
12/05/2011 15:41 DG  

Voltar a Consulta